quinta-feira, 9 de abril de 2015

UPP - Utopia da paz ou política de segurança que precisa avançar?


As Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) são uma das grandes políticas públicas voltadas ao combate a violência nos últimos trinta anos no Brasil. Em teoria, elas apresentavam um forte potencial de redução da

violência em comunidades, já que as UPP's apontavam para um primeiro passo, uma abertura pacífica para a chegada de outras instituições estatais até então inexistentes na maioria das comunidades pobres do Brasil.

Porém, precisamos discutir de forma mais complexa o que aconteceu na implantação das UPP's. Uma ação conjunta das policias e exército invadiram comunidades consideradas "estratégicas" (mas sem divulgar esses critérios), que forçaram uma retirada e desmobilização do tráfico de drogas e atividades consideradas criminosas. 

Todos sabemos que essas atividades não possuem ligações com o território que ocupam, e podem se estabelecer em outros locais e comunidades. A questão é que nas "vilas" ou comunidades inexistia a figura do Estado (que só aparecia na figura da polícia para atuar em alguma questão pontual, normalmente de combate e opressão e depois se retiravam). A violência, troca de tiros e desrespeito aos moradores era a tônica. E onde o Estado não existe, sobre espaço para o tráfico resolver questões pontuais e ganhar respeito dos moradores. Assim, rapidamente se instalava uma visão de que a polícia era inimiga das comunidades e o tráfico era tolerado, já que pontualmente ajudavam a comunidade, inclusive com empregos e auxílios.

Sabemos que repressão e violência policial NÃO constrói paz em nenhum lugar, talvez consiga estabelecer uma ORDEM temporária, que dura o exato tempo em que a polícia permaneça no território.
 Após sua saída, a tendência é que a ordem seja estabelecida com outros critérios alheios as leis, se tiver este potencial instalado. 
As UPP's como políticas públicas, seriam o primeiro passo de ação Estatal de ocupação de espaços comunitários, abrindo frentes para a chegada de OUTRAS INSTITUIÇÕES estatais, como hospitais, escolas, urbanização, regularização das moradias, endereços, entrega de correspondência, espaços de formação e de lazer, etc. 

A grande questão é que paramos apenas no primeiro passo: o exército entrou, desarticulou temporariamente a violência, estabeleceu uma ORDEM (que não é paz), e instalou UPP's em territórios e zonas estratégicas. Mas não construiu uma formação diferente das formações militares vigentes, não construiu e incentivou novos laços comunitários da polícia com a comunidade (claro que temos exceção em exemplos isolados),

Não investiu pesado na entrada de outros serviços públicos de direito (pois tudo isso custa caro e não necessariamente resulta em votos e aprovação das elites e empresários).
E com a redução da cobertura da grande imprensa, no período de instalação das UPP's até o final do ano passado, saiu do foco de atenção da vida política e dos políticos, voltando o Estado a tratar essa política pública como uma "política qualquer" jogando policiais com fracas formações e altamente militares, sendo jogados no convívio direto com a realidade comunitária, com péssimas condições de trabalho e tendo que presenciar a rearticulação do crime organizado nas comunidades consideradas pacificadas.
São inúmeras questões que envolvem a UTOPIA das UPP's, uma aumento de gastos com os mais pobres, evitando que a violência se instale onde a desigualdade e a sobrevivência predominam. A pauta de votos seja direcionada para essa Política Pública e que as ações sejam efetivas e que sejam respeitadas as demais etapas. 

Nenhuma destas questões apresentadas podem ser consideradas simples, baratas e que para a nossa realidade conservadora do nosso eleitorado, não são vistas com bons olhos.
Se pensarmos na realidade da visão imediatista da maioridade população, para eles seria melhor a aprovação da Pena-de-morte, redução da maioridade penal, enforcamento de estuprador em praça pública e outras mensalidades simplistas e ingênuas (para não dizer bárbaras e absurdas).

Sem falar que em um contexto de redução de crescimento econômico, também chamado "crise", que resulta num corte de verbas que mantêm programas e políticas como essas, que da noite para o dia se transformam em passado e história para contar, torna a solução algo bem distante.
Num sistema político onde o município, o estado e a federação precisam entrar em acordo para que políticas públicas sejam realizadas de forma efetiva, com base em toda a análise aqui apresentada, podemos falar até o momento em Unidades de Polícia Ordenadora ou Opressora (UPO) ou Unidades de Policias Temporárias (UPT) pois paz, paz social, se constrói com políticas de combate a desigualdade, políticas públicas inclusivas onde a polícia seria a ultima a ser chamada para protagonizar uma mudança efetiva que culminaria na PAZ. Para fechar o post, segundo diz a música: "pois paz sem voz, paz sem voz, não é paz... É medo" O Rappa. Ivan Dourado ID!